Cuidado, você pode estar pagando mais imposto do que realmente deveria. Normalmente o profissional liberal, quando começa o seu negócio, se apresenta como autônomo localizado. Isso mesmo, ele ainda não tem um CPNJ aberto, mas pode desenvolver sua profissão normalmente dentro da lei.
Como funciona? Não estou entendendo muito bem... Vamos lá... Para todo paciente que você médico ou dentista prestar serviços, haverá a emissão de um recibo de pagamento. Esses recibos são somados no mês e equivalem ao seu faturamento mensal. O próximo passo é se entender com o fisco. Quer dizer, você profissional trabalhou pesado no mês, emitiu seus recibos para seus pacientes e agora precisa prestar contas pagando seus impostos que incidem sobre seu faturamento.
Nessa opção os profissionais de saúde estão sujeitos à cobrança do IRPF (Imposto S/ a Renda Pessoa Física), do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). O INSS pode chegar a 20%, o ISS é pago com um percentual de 2% sobre um base de cálculo informada pela prefeitura do Rio de Janeiro e é recolhido trimestralmente. (Hoje a base de cálculo é de R$ 4.454,37 e o imposto trimestral R$ 267,24).
Quanto ao Imposto S/Renda, tudo que foi faturado no mês será oferecido para a tributação diretamente na tabela do IRPF. O resulta obtido é recolhido através de um DARF, que chamamos de carne-leão. O leão da Receita não deixa ninguém em paz. Hoje a tabela do Imposto S/Renda Pessoa física, congelada desde 2015, apresenta uma defasagem que gera um ônus relevante ao contribuinte. A tabela possui alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%, seu imposto vai depender da faixa de faturamento mensal para se aplicar a alíquota correta.
E qual seria a alternativa mais viável e menos onerosa? Daí a importância do planejamento tributário para o seu negócio que um bom Contador ou Escritório Contábil pode realizar para você.
Como a profissão de médicos ou dentistas não pode se enquadrar na condição de Micro Empreendedor Individual (MEI), a alternativa seria abrir uma firma individual e pedir para entrar no regime de tributação do Simples Nacional (caso seja mais vantajoso que o regime de tributação do Lucro Presumido). Uma boa análise feita pelo escritório de contabilidade resolve essa questão. Hoje a categoria de saúde, médicos ou dentistas pode recolher o Simples Nacional através de duas opções: anexo V (alíquotas começando a partir de 15,5%) ou anexo III (alíquotas começando a partir de 6%). Para utilizar o anexo III, é preciso ficar atento ao chamado fator R.
Que complicação né? por isso a importância do bom Contador. O fator R leva em consideração a folha de salário dos funcionários. Se ela for superior a 28% da Receita Bruta, o anexo III pode ser uma opção. Quanta dificuldade, preciso me concentrar apenas na minha atividade... Então, você profissional liberal, talvez seja o momento para crescer de forma menos onerosa, com tranquilidade e segurança para trabalhar. Contratar um serviço de um profissional pode ser a saída mais segura e barata, não perca tempo e dinheiro.
